2000-07-18 - DESPACHO 14495/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Secretário de Estado da Defesa Nacional a Bruxelas a fim de participar numa reunião da NATO que se realizará no dia 13 de Julho de 2000.

2000-07-18 - REGULAMENTO 23/2000 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Regula a mediação voluntária de conflitos, na área do mercado de valores mobiliários.

2000-07-18 - DESPACHO CONJUNTO 733/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova e publica em anexo o Regulamento Interno da Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC), no âmbito dos processos de aquisição e materiais de defesa por parte do governo português.

2000-07-18 - DESPACHO 14530/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, com efeitos a partir de 3 de Julho de 2000, o licenciado Manuel Jorge Botelho da Silva para desempenhar as funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva ficando autorizado a exercer as actividades previstas no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93 de 27 de Maio.

2000-07-18 - PORTARIA 1003/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia, aprovado pela Portaria n.º 804/93 de 7 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2000-07-18 - DESPACHO 14510/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define as despesas elegíveis, entidades beneficiárias e valores dos subsídios a atribuir em 2000 às organizações sócio-profissionais agrícolas de âmbito nacional que prestam serviços de natureza consultiva em instituições comunitárias.

2000-07-18 - DESPACHO CONJUNTO 734/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que os Ministérios da Educação e da Saúde mantenham a parceria para fomentar o desenvolvimento sustentado do processo de alargamento da rede Nacional de Escolas Promotoras de Saúde (RNEPS), garantindo que as escolas ou agrupamentos de escolas e os centros de saúde assumam responsabilidades complementares na promoção da saúde da comunidade educativa alargada. O Centro de Apoio Nacional (CAN) que é a estrutura de orientação técnica da RNEPS é coordenado pela Prof.ª Doutora Maria Isabel Guedes Lourei (...)

2000-07-18 - DESPACHO 14503/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita á Inspecção-Geral do Ambiente, após anuência do inspector-geral do Ambiente, o funcionário Joaquim Antão Travanca Capucho, para desempenhar as funções de administrador na AMARSUL - Valorização e Tratamento de Residuos Sólidos, S. A..