Determina que os Ministérios da Educação e da Saúde mantenham a parceria para fomentar o desenvolvimento sustentado do processo de alargamento da rede Nacional de Escolas Promotoras de Saúde (RNEPS), garantindo que as escolas ou agrupamentos de escolas e os centros de saúde assumam responsabilidades complementares na promoção da saúde da comunidade educativa alargada. O Centro de Apoio Nacional (CAN) que é a estrutura de orientação técnica da RNEPS é coordenado pela Prof.ª Doutora Maria Isabel Guedes Loureiro, coordenadora da Comissão de Coordenação da Promoção e Educação para a Saúde (CCPES) e da RNEPS, e tem a seguinte composição: Em representação do Ministério da Educação: Licenciada Maria da Conceição Borrega Rapoula Morgado Bernardes; Licenciada Engrácia Maria Mota Vieira Antunes; Licenciado José Manuel Serrano de Jesus; Em representação do Ministério da Saúde: Licenciada Gregória Caeiro Paixão Von Amann, Licenciada Maria Alice Pereira dos Santos Rocha Costa; Licenciada Ana Paula da Silva Marques.