1998-06-25 - DESPACHO 10748/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia representante do Estado junto da Associação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo Mondego o engenheiro agrónomo António Manuel Gomes Figueira Moura, em substituição do engenheiro agrónomo Flávio dos Santos Ferreira.

1998-06-25 - DESPACHO 10756/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza o licenciado Adelino Rocha San Miguel Bento, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Ventura Ramos, a exercer as actividades previstas na al. b) do nº 2 do art. 3º do Dec Lei 196/93 de 27 de Maio.

1998-06-25 - DESPACHO 10723/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão para elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo de criação do município de Azeitão, com a seguinte composição: - António de Jesus Mendes Balsas, vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, em representação do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que presidirá; - Francisco João Ameixa Ramos, inspector-chefe, em representação da Inspecção-Geral de Finanças; - Manuela Lisboa, chefe de divisão, e (...)

1998-06-25 - DESPACHO 10735/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça no director do Instituto de Medicina Legal de Coimbra.

1998-06-25 - DESPACHO CONJUNTO 419/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Concede à Secretaria-Geral do Minsitério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território autonomia administrativa parcial, exclusivamente para a gestão das verbas concedidas pelo Fundo Social Europeu. É criado um conselho administrativo, constituído pelo secretário-geral, que presidirá, pelo director dos Serviços de Recursos Humanos e pelo director dos Serviços Financeiros e Patrimoniais.

1998-06-25 - CONTRATO 789/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de melhoria das condições de preparação desportiva celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Triatlo de Portugal , representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio ao programa de apetrechamento que a Federação se propõe levar a efeito no decurso do corrente ano.

1998-06-25 - DESPACHO 10759/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes.

1998-06-25 - DESPACHO 10761/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes.

1998-06-25 - DESPACHO 10762/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência, com a faculdade de subdelegação, do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes.

1998-06-25 - DESPACHO 10758/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado da Inserção Social, Rui António Ferreira da Cunha.

1998-06-25 - DESPACHO 10760/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes.

1998-06-25 - CONTRATO 790/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto, a Federação Portuguesa de Futebol e a Liga de Futebol Profissional representandos pelos respectivos presidente, tendo por objecto a comparticipação financeira para a instalação de assentos individuais e numerados, nas bancadas dos estádios de futebol em que têm lugar as provas do Campeonato Nacional da 1ª Divisão e do Campeonato Nacional da 2ª Divisão de Honra.