1998-06-25 - DESPACHO 10722/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão para elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo de criação do município de Amora, com a seguinte composição: - António de Jesus Mendes Balsas, vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, em representação do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que presidirá; - Francisco João Ameixa Ramos, inspector-chefe, em representação da Inspecção-Geral de Finanças; - Manuela Lisboa, chefe de divisão, em (...)

1998-06-25 - DESPACHO 10714/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega competências na directora geral do Tesouro Maria José Anjos Capote, para autorizar a realização de despesas relacionadas com o plano de regresso de portugueses na sequência dos recentes acontecimentos na Guiné-Bissau,nos dias 15 e 16 de Junho de 1998.

1998-06-25 - DESPACHO 10704/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional no Secretário de Estado da Defesa Nacional.

1998-06-25 - DESPACHO 10701/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro no Secretário de Estado da Juventude.

1998-06-25 - DESPACHO 10700/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro no Secretário de Estado da Comunicação Social.

1998-06-25 - DESPACHO 10746/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas no Conselho Directivo do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA).

1998-06-25 - DESPACHO 10755/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Celeste Lopes Gonçalves para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Ventura Ramos estabelecendo a remuneração da nomeada.

1998-06-25 - DESPACHO 10754/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Manuela Fernanda de Mota Pinto para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Ventura Ramos, determinando qual o vencimento a auferir pela nomeada.

1998-06-25 - DESPACHO 10753/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Licenciado Carlos Manuel Martins da Palma para exercer funções no gabinete da Ministra da Saúde, Dra Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, ficando autorizado a exercer actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1998-06-25 - DESPACHO 10725/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão para elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo de criação do município de Ermesinde, com a seguinte composição: 1 - Vasco Fernando de Melo e Azevedo Cameira, vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, em representação do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que presidirá; 2 - Francisco João Ameixa Ramos, inspector-chefe, em representação da Inspecção-Geral de Finanças; 3 - José Eduardo Saavedra, chefe da D (...)