1998-04-29 - DESPACHO 7052/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que integre também o Conselho Regional Agrário da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um representante da AJASUL - Associação dos Jovens Agricultores do Sul. Sempre que as matérias a analisar o justifiquem, o director regional de Agricultura do Alentejo poderá convidar para participar nas reuniões do Conselho Regional Agrário outras entidades com interesse para o desenvolvimento sócio-económico da região.

1998-04-29 - DESPACHO 7045/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado da Indústria e Energia nos directores das delegações regionais de economia.

1998-04-29 - DESPACHO 7056/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, com efeitos desde 2 de Maio de 1998, o licenciado José Adalmiro Barbosa Dias de Castro, para exercer funções no gabinete do Ministro da Educação, Prof. Doutor Eduardo Marçal Grilo fixando o montante da remuneração mensal do nomeado.

1998-04-29 - DESPACHO 7034/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Dr. Daciano da Silva FArinha Pinto para o cargo de vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes em substituição do Dr. Abílio Padrão Gonçalves.

1998-04-29 - AVISO 7003/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Publica a lista de transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território no 2º semestre de 1997.

1998-04-29 - DESPACHO 7033/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a tabela salarial aplicável aos trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística, com efeitos a partir de 1 de Maio de 1998.

1998-04-29 - DESPACHO 7039/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga até 31 de Dezembro de 1998 a nomeação do licenciado António da Silva Bento Maia para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, engenheiro Emanuel José Leandro Maranha das neves.

1998-04-29 - AVISO 6998/98(2ªserie) - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo o programa de provas destinado a concursos para ingresso na categoria de chefe de repartição do quadro de pessoal do Serviço Nacional de Protecção Civil.

1998-04-29 - DESPACHO 7025/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o mapa das frequências disponíveis no Continente e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira para emissões de radiodifusão sonora de cobertura local na faixa de 87,5 MHz a 108 MHz, tendo em vista a abertura de um novo concurso público para a atribuição de alvarás para o exercício da actividade de radiodifusão sonora.

1998-04-29 - DESPACHO 7057/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa vice-presidente do Conselho Nacional de Exames do Ensino Secundário a licenciada Maria Fernanda de Jesus Bento Pinto Sob proposta das respectivas associações e sociedades científicas e pedagógicas, são vogais do Conselho Nacional de Exames do Ensino Secundário: - Licenciada Maria Alice Castro Coutinho, representante da Associação Portuguesa de Professores de Alemão. - Licenciada Joana Maria Romano Terlica, representante da Associação de Professores de Ciências Económico-Sociais. - Licenciada Maria I (...)