1998-04-28 - DESPACHO 6969/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Ferro Barreto Rodrigues, no Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, Prof. Doutor Fernando Ribeiro Mendes, no Secretário de Estado da Inserção Social, Rui António Ferreira da Cunha, e no Secretário de Estado do Emprego e Formação, lic. Paulo José Fernandes Pedroso.

1998-04-28 - DESPACHO CONJUNTO 309/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Pedro Manuel Cancela Pereira para o cargo de Secretário-Geral-Adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura. Publica, em anexo, o currículo do nomeado.

1998-04-28 - DESPACHO 6960/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Comércio no respectivo Chefe de Gabinete. Produz efeitos desde a data da sua assinatura (98.04.08).

1998-04-28 - DESPACHO 6979/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega na Subdirectora do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, por impedimento da Directora, os poderes necessários para proceder à assinatura dos protocolos a celebrar no dia 7 de Abril de 1998 com as Câmaras Municipais de Chaves, Gondomar, Murça, Porto, Sernancelhe e Tabuaço, no âmbito do Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas.

1998-04-28 - DESPACHO CONJUNTO 310/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Helena da Conceição Pinheiro Lourenço de Azevedo para o cargo de Secretária-Geral do Ministério da Cultura.

1998-04-28 - RESOLUÇÃO 60/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria a Comissão Bicentenário Almeida Garrett, encarregue de elaborar o programa de comemorações, para 1999, do bicentenário do nascimento de Almeida Garrett, com a seguinte composição: - Prof. Doutor Alberto Amaral, que preside; - Prof. Doutor Francisco Bettencourt, em representação do Ministério da Cultura; - Dra. Manuela Melo, em representação da Câmara Municipal do Porto.

1998-04-28 - DESPACHO 6959/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Lic. Jorge Abel Pinheiro Alves para exercer funções no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim de Pina Moura. Fixa o montante da remuneração mensal do nomeado. Produz efeitos desde 1 de Maio de 1998.

1998-04-28 - DESPACHO 6947/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que o Eng.º Jorge Andrade Martins passe a integrar, em representação da Direcção-Geral de Transportes Terrestres, a Comissão Permanente para a Segurança de Pessoas e Bens nas Obras e Exploração das Travessias do Tejo em Lisboa, em substituição do Eng.º Carlos Severiano Drummond Borges.

1998-04-28 - DESPACHO CONJUNTO 312/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que, os donativos concedidos no âmbito de contratos plurianuais pelas entidades FUNDIMO - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliario SA., INVESTIL - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário SA., CAIXAGEST- Técnicas de Gestão de Fundos de Investimento SA, Caixa Imobiliária SGII, SA. e IMOCAIXA - Gestão Imobiliária SA., às actividades culturais 1997-1998 da CULTURGEST - Gestão de Espaços Culturais SA, foram considerados de manifesto interesse cultural são majoradas em 130% (...)

1998-04-28 - DESPACHO CONJUNTO 306/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação ao Departamento de Reclassificação, Reconversão e Colocação de Pessoal da Assistente de Investigação do Instituto Nacional de Investigação Agrária, Maria Clotilde Barradas Cassola de Sousa Galvão Teles.