1998-04-29 - DESPACHO 7024/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Maria Adriana Churro Constantino das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luis Miguel de Oliveira Fontes.

1998-04-29 - DESPACHO 7023/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que depedem os funcionários que integram o Rancho Folclórico os Camponeses da Beira-Ria considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação à Eslovénia entre 24 de Junho e 8 de Junho de 1998.

1998-04-29 - DESPACHO 7053/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que integre também o Conselho Regional Agrário da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um representante de cada uma das seguintes entidades: Instituto para o Desenvolvimento Agrário da Região Norte; Secretariado dos Baldios de Trás-os-Montes e Alto Douro; Associação Nacional de Produtores de Cereais (ANPOC). Sempre que as matérias a analisar o justifiquem, o director regional de Agricultura de Trás-os-Montes poderá convidar para participar nas reuniões do Conselho Regional Agrário ou (...)

1998-04-29 - DESPACHO 7035/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera Sandra Sofia da Silva Bento António das funções de assessora do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, com efeitos a partir de 30 de Abril de 1998.

1998-04-29 - DESPACHO 7026/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Luis António Ribas a medalha de bons serviços tendo em consideração os serviços relevantes prestados ao desporto e, em particular, à natação.

1998-04-29 - AVISO 7015/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de transferências efectuadas pelos serviços e estabelecimentos dependentes do Ministério da Saúde a favor de particulares durante o 2º semestre de 1997.

1998-04-29 - DESPACHO 7051/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que integre também o Conselho Regional Agrário da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior um representante das seguintes entidades: AJABI - Associação dos Jovens Agricultores da Beira Interior; Associação Nacional de Produtores de Cereais (ANPOC). Sempre que as matérias a analisar o justifiquem, o director regional de Agricultura da Beira Interior poderá convidar para participar nas reuniões do Conselho Regional Agrário outras entidades com interesse para o desenvolvimento sócio-económi (...)

1998-04-29 - DESPACHO 7050/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que integre também o Conselho Regional Agrário da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste um representante das associaçãoes de regantes. Sempre que as matérias a analisar o justifiquem, o director regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste poderá convidar para participar nas reunições do Conselho Regional Agrário outras entidades com interesse para o desenvolvimento sócio-económico da região.

1998-04-29 - DESPACHO 7055/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que, enquanto não estiver constituído o Conselho Nacional de Avaliação, a licenciada Maria Celeste oliveira do Patrocínio, conselheira técnica do gabinete do Ministro da Educação, Prof. Doutor Eduardo Marçal Grilo, seja a responsável pelo recebimento, ordenação e guarda dos relatórios de auto-avaliação das instituições do ensino privado e cooperativo e dos politécnicos.

1998-04-29 - DECLARAÇÃO 144/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 14 de Abril de 1998, as seguintes entidades: A.F.E.P. - Associação para a Formação de Pais, com sede em Lisboa; Associação Humanitária de Moita dos Ferreiros, com sede em Moita dos Ferreiros, Lourinhã; Centro Cultural Emmerico Nunes, CRL, com sede em Sines; Centro Recreativo de Alcanadas, com sede em Alcanadas, Batalha; CIP - Confederação da Indústria Portuguesa, com sede em Lisboa; Clube Académico de Odivelas, com sede em Odivelas, Lou (...)