Resultados para o dia 1997-10-09
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Adapta e procede à aplicação na Região do Sistema de Apoio a Jovens Empresários (SAJE).
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Aprova os orçamentos para 1997 de diversos serviços autónomos.
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Aprova investimentos no âmbito da cooperação financeira directa entre as administrações regional e local.
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Autoriza o Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais a proceder à aquisição para o dominio privado da Região do terreno necessário à execução da obra da Escola Integrada do Topo.
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Determina que os serviços da Secretaria Regional da Economia efectuem um levantamento exaustivo dos empréstimos reembolsáveis e que não tenham sido reembolsados pelos mutuários, no todo ou em parte.
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Autoriza a aquisição de dois lotes de 100 000 e 35 400 acções da Verdegolf - Campos de golf dos Açores, SA, detidas respectivamente pela Companhia de Seguros Açoreana, e pelo Banco Comercial dos Açores e ainda a aquisição de créditos no montante de 200 mil contos de que é titular a Companhia de Seguros Açoreana.
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Atribui à Verdegolf - Campos de Golf dos Açores, um suprimento de 10 mil contos, a ser incorporado em capital social.
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Revoga a Resolução nº150/97, de 31 de Julho. Atribui à Câmara Municipal da Povoação a importância de 80 mil contos, para financiamento parcial dos investimentos de reconstrução.
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Autoriza a transferência para a Sata-Air Açores - Serviço Açoreano de Transportes Aéreos, EP, do montante de 300000$00, relativo às obrigações da prestação de serviço público.
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Determina a conversão em capital social dos créditos de 30 mil contos que a Região Autónoma dos Açores detém sobre a Gracitur - Sociedade de Investimentos Turisticos da Graciosa.
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