1993-11-12 - DESPACHO 108/MARN/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR, PROF. JOAQUIM MANUEL VELOSO POÇAS MARTINS, A COMPETENCIA DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA, PARA O DESPACHO DOS ASSUNTOS REFERENTES AOS SEGUINTES SERVIÇOS E ORGANISMOS DO MINISTÉRIO, INCLUINDO OS RELATIVOS AO SEU PESSOAL: INSTITUTO DA ÁGUA E GABINETE DE SANEAMENTO BASICO DA COSTA DO ESTORIL. RATIFICA TODOS OS ACTOS PRATICADOS PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR SOBRE MATÉRIAS DE COM (...)

1993-11-12 - CONTA DICONTA4/93 - DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

CONTA PROVISORIA DOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO DO ANO ECONOMICO DE 1993.

1993-11-12 - AVISO EAV30/93 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega competências do director do Departamento de Organização e Informática do Instituto do Emprego e Formação Profissional no director do serviço de organização, Dr. Lino Duarte Moura Soares, em matéria de gestão corrente administrativa, financeira e de pessoal.

1993-11-12 - DECLARAÇÃO EDECL4/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Declara sem efeito a publicação do Despacho 68-SESS/93, efectuada no DR.IIS, nº 226, de 25 de Setembro de 1993, que determinou a requisição do inspector de finanças principal Jorge Manuel Almeida Campino, para o exercício de funções de assessoria ao conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Centro.

1993-11-12 - RESOLUÇÃO 31/93IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

COMUNICA QUE O CONSELHO DE MINISTROS RESOLVEU CONCORDAR COM AS PROPOSTAS DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS NO SENTIDO DE EUGÉNIO MARIA NUNES ANACORETA CORREIA CESSAR O EXERCÍCIO DA CHEFIA DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM SAO TOME E DE LHE CONFIAR A CHEFIA DA EMBAIXADA NA CIDADE DA PRAIA.

1993-11-12 - DESPACHO 1031/93-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMERCIO EXTERNO, DOUTOR ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO, ENGENHEIRO FERNANDO MANUEL BARBOSA FARIA DE OLIVEIRA, PARA DESPACHAR OS ASSUNTOS QUE CORRAM TERMOS PELA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO.

1993-11-12 - DESPACHO DD219/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA ESTER DE OLIVEIRA PINTO PACHECO PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES NO PROGRAMA INFORJOVEM NA FUNDAÇÃO PARA A DIVULGAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO.

1993-11-12 - RECTIFICAÇÃO DRECT50/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

RECTIFICA O DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DE 931011. ASSIM ONDE SE LÊ 'CRIADA PELO DESPACHO 31/92, DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, DE 23-10-92' DEVE LER-SE 'CRIADA POR DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DE 23-10-92'.

1993-11-12 - DESPACHO-EXTRACTO DDE121/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO LUÍS MANUEL FLORES DE CARVALHO DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, DRA. MARIA DO CEU BAPTISTA RAMOS COM EFEITOS A PARTIR DE 931102, NOMEANDO NELSON JOAQUIM DE SOUSA E SILVA CARDOSO PARA O MESMO CARGO A PARTIR DA MESMA DATA.

1993-11-12 - DECLARAÇÃO DDECL57/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 931023 AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE LAMELAS, COM SEDE EM LAMELAS, SANTO TIRSO. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE ESPOSENDE, COM SEDE EM ESPOSENDE. CENTRO REPUBLICANO E DEMOCRÁTICO DE FANZERES, COM SEDE EM FANZERES, GÔNDOMAR. NERPOR-NÚCLEO EMPRESARIAL DA REGIÃO DE PORTALEGRE-ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, COM SEDE EM PORTALEGRE, E POR DESPACHO DE 931026, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE BRAGA, COM SEDE EM BRAGA. ATENEU ARTÍSTICO VI (...)