1991-05-28 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT11/91 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

LISTA NOMINATIVA DE INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO PESSOAL ORIGINÁRIO DO SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PIDE/DGS E LP.

1991-05-28 - DESPACHO 19/SECT/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR RAÚL MANUEL ALBUQUERQUE SARDINHA DELEGADO NACIONAL PARA O COMITE AD HOC COST 'FLORESTAS E PRODUTOS FLORESTAIS'.

1991-05-28 - DESPACHO 44/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

O MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DELEGA NO SEU CHEFE DE GABINETE COMPETENCIAS EM VARIOS ASSUNTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA REQUISIÇÃO DE PASSAPORTES DE SERVIÇO OFICIAL.

1991-05-28 - DESPACHO 37-A/SEAM/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

DESTACA A LICENCIADA MARIA DA GRAÇA DE JESUS COSTA P. S. RAMALHO PARA DAR APOIO TÉCNICO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

1991-05-28 - DESPACHO 53/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

O MINISTRO DA JUSTIÇA DELEGA NO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, SECRETÁRIO GERAL, DIRECTORES GERAIS E EQUIPARADOS COMPETENCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS EM MOEDA ESTRANGEIRA.

1991-05-28 - DECLARAÇÃO DDECL26/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 910510, AS SEGUINTES ENTIDADES: CLUBE DE TÉNIS DE AVEIRO, OFICINA D'ARTES PLÁSTICAS OURIÇO E SOCIEDADE JUVENIL MINDENSE.

1991-05-28 - DESPACHO 122/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

O MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO DELEGA NO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALENTEJO COMPETÊNCIA PARA DAR POSSE A PESSOAL DIRIGENTE.

1991-05-28 - DESPACHO 121/91 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

EXONERA O ENGENHEIRO ALBERTO MAIA E COSTA DE CONSELHEIRO TÉCNICO DO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1991-05-28 - DESPACHO 120/91 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE IDANHA-A-NOVA.

1991-05-28 - AVISO DIAV60/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ALGUMAS ENTIDADES NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS, SOFRERAM ALTERAÇÕES.