1991-05-28 - DESPACHO 119/91 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DA MAIA.

1991-05-28 - DESPACHO 118/91 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ALFÂNDEGA DA FÉ.

1991-05-28 - DESPACHO 117/91 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MIRANDELA.

1991-05-28 - DESPACHO 116/91 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE GONDOMAR.

1991-05-28 - DESPACHO 115/91 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DO FUNDÃO.

1991-05-28 - DESPACHO 114/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE CORUCHE.

1991-05-28 - DESPACHO 109/91 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE CASTRO MARIM.

1991-05-28 - DESPACHO 108/91 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MONCHIQUE.

1991-05-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC98/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL;SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA AS TABELAS DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL CIVIL DA MANUTENÇÃO MILITAR DAS OFICINAS GERAIS DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO DO LABORATÓRIO MILITAR DOS PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS E DAS OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA.

1991-05-28 - DESPACHO CONJUNTO 13/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA EM COMISSAO DE SERVIÇO, PARA O CARGO DE SUBDIRECTOR GERAL DO TESOURO A LICENCIADA MARIA AUGUSTA SOUSA BOLINA.

1991-05-28 - AVISO DIAV57/91 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LISTA DE TRANSICCAO PARA A NOVA ESTRUTURA SALARIAL DO PESSOAL DA INSPECCAO-GERAL DE FINANÇAS.

1991-05-28 - DECLARAÇÃO DIDCL3/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

RECTIFICA O AVISO PUBLICADO NO DR.IIS (53), DE 5-3-91

1991-05-28 - AVISO DIAV58/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ALGUNS PRESTADORES EM CLINICA GERAL, DERMATOLOGIA, ORTOPEDIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS, SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1991-05-28 - AVISO DIAV59/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ALGUMAS ENTIDADES NO ÂMBITO DE ESTOMATOLOGIA, SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1991-05-28 - DESPACHO CONJUNTO DIDC105/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REVE E APROVA, NOS TERMOS DO MAPA ANEXO AO PRESENTE DESP.CONJUNTO, E QUE DELE FAZ PARTE INTEGRANTE, OS PROGRAMAS DOS CURSOS I,II, III E IV, DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.