1988-11-16 - DESPACHO 12/88 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Exonera Maria Margarida Picão Caldeira, das funções de secretária pessoal, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Arlindo Marques Cunha.

1988-11-16 - DESPACHO 52/88 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia os órgãos do Centro Protocolar de Formação Profissional para o sector da Justiça.

1988-11-16 - DECLARAÇÃO DD434 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 881017, A SEGUINTE ENTIDADE: ATLÉTICO CLUBE ALCANENENSE.

1988-11-16 - DESPACHO DD2890/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Francisco José da Silva Chapelas, do cargo de secretário pessoal do Ministro dos Assuntos Parlamentares.