1988-11-15 - DESPACHO DD2897/88 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa o preço base global da refeição para os concursos públicos de fornecimento de refeições em 1989, nos refeitórios da administração central.

1988-11-15 - DESPACHO CONJUNTO DD3216/88 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

CONSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A APRESENTAR NO PRAZO DE 180 DIAS UM RELATÓRIO SOBRE O DOMÍNIO E CONDICOES DE APLICAÇÃO A PORTUGAL DO REGULAMENTO (CEE) 1096/88 (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 25 DE ABRIL QUE CRIA UM REGIME COMUNITARIO DE INCENTIVO A CESSACAO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA.

1988-11-15 - DESPACHO 123/SEES/88-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Constitui uma comissão dinamizadora da acção social do Instituto Politécnico de Santarém composta pelos seguintes elementos: - Lic. Maria Teresa Martins Campos Ferreira Rosa; - Lic. Maria do Rosário Godinho Passos Baeta Neves; - Lic. Maria Emília Fialho de Sousa Pereira de Lima; - Lic. Manuel António Gonçalves Ramos; e - Lic. Mário Jesus Mota.