1988-11-17 - DESPACHO 181/ME/88 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o novo Regulamento dos exames médicos no desporto.

1988-11-17 - DESPACHO 180/ME/88 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia os elementos para integrar o grupo de trabalho, que é referido no Despacho 157/ME/88.

1988-11-17 - DECLARAÇÃO DD436 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 881103, AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CULTURAL E REREATIVA PENICHENSE, IFEC-INSTITUTO DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO COOPERATIVA E HÓQUEI CLUBE DE BARCELOS.

1988-11-17 - DESPACHO 127/88 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Publica a lista das normas harmonizadas no âmbito da aplicação da directiva 73/23/CEE (EUR-Lex) do Conselho, para efeitos do disposto no número 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei 117/88, de 12 de Abril (Estabelece os objectivos e condições de segurança a que deve obedecer todo o equipamento eléctrico destinado a ser utilizado em instalações dentro de certos limites de tensão.)