1970-10-02 - DECLARAÇÃO DD10092 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

De ter sido autorizado o reforço de uma verba inscrita no orçamento privativo da Administração-Geral do Porto de Lisboa para o corrente ano económico.

1970-10-02 - Portaria 486/70 - Ministérios das Finanças e da Educação Nacional

Cria várias escolas do ciclo preparatório do ensino secundário.

1970-10-02 - Decreto-Lei 455/70 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 41279, que promulga a nova orgânica do Instituto de Socorros a Náufragos.

1970-10-02 - Decreto-Lei 456/70 - Ministérios do Ultramar e da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Determina que, a partir do ano escolar de 1970-1971, passe a ser professada nas Universidades de Luanda e de Lourenço Marques a licenciatura em Economia.

1970-10-02 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração-Geral do Porto de Lisboa

De ter sido autorizado o reforço de uma verba inscrita no orçamento privativo da Administração-Geral do Porto de Lisboa para o corrente ano económico