1968-05-02 - DESPACHO DD5518 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento suplementar de receita e despesa para 1968 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola.

1968-05-02 - AVISO DD4641 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Austrália decidido alargar à Papuásia e aos territórios da Nova Guiné sob tutela australiana a aplicação da Convenção Aduaneira Relativa às Facilidades Concedidas para a Importação de Mercadorias Destinadas a Serem Apresentadas ou Utilizadas em Exposições, Feiras, Congressos ou Manifestações Semelhantes, assinada em Bruxelas em 8 de Junho de 1961.

1968-05-02 - Portaria 23341 - Ministério da Marinha - Inspecção da Marinha

Fixa a composição para o conselho administrativo das Oficinas Navais de S. Vicente (O. N. S. V.).

1968-05-02 - Decreto 48365 - Ministério da Marinha - Direcção-Geral da Marinha

Aprova o Regulamento para o Exercício do Mergulho Amador na Área de Jurisdição Marítima, que é publicado em anexo.

1968-05-02 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Austrália decidido alargar à Papuásia e aos territórios da Nova Guiné sob tutela australiana a aplicação da Convenção Aduaneira Relativa às Facilidades Concedidas para a Importação de Mercadorias Destinadas a Serem Apresentadas ou Utilizadas em Exposições, Feiras, Congressos ou Manifestações Semelhantes, assinada em Bruxelas em 8 de Junho de 1961

1968-05-02 - Decreto 48366 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros, do Ultramar e da Economia

Define a organização, funcionamento e o regime financeiro da Comissão Interministerial do Café.

1968-05-02 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola

De receita e despesa para 1968 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola

1968-05-02 - Decreto 48367 - Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete do Ministro

Reorganiza os serviços da Casa Pia de Évora - Revoga o Decreto n.º 36493.