2023-12-15 - Decreto do Presidente da República 118/2023 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Bernardo de Oliveira Martins Weinstein do cargo de Embaixador de Portugal em Banguecoque, com efeitos a 16 de janeiro de 2024

2023-12-15 - Decreto do Presidente da República 119/2023 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Rui Baptista Borges Velez Caroço do cargo de Embaixador de Portugal em Bissau

2023-12-15 - Decreto do Presidente da República 120/2023 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Rui Baptista Borges Velez Caroço para o cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado

2023-12-15 - Decreto-Lei 115/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho

2023-12-15 - Resolução do Conselho de Ministros 174/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o apoio do Estado Português para a reabilitação da Rampa dos Escravos e do edifício que acolherá o Museu da Escravatura, em Mossuril, província de Nampula, em Moçambique

2023-12-15 - Resolução do Conselho de Ministros 175/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a execução da medida de assistência à Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique, aprovada no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz

2023-12-15 - Declaração de Retificação 30/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 345/2023, de 10 de novembro, que procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e extingue os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria n.º 156-B/2013, de 19 de abril

2023-12-15 - Portaria 438/2023 - Saúde

Procede à definição das condições de implementação da segunda fase do projeto-piloto «Ligue antes, salve vidas» em curso na área de abrangência do ACeS Póvoa de Varzim/Vila do Conde