2019-08-01 - Portaria 247/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança - ACISB e outras e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços

2019-08-01 - Portaria 248/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (restauração e bebidas)

2019-08-01 - Portaria 249/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Alteração do artigo 4.º da Portaria n.º 105/2018, de 18 de abril, na sua redação atualizada

2019-08-01 - Resolução do Conselho de Ministros 129-A/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho de administração do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E. - Barcelos

2019-08-01 - Resolução do Conselho de Ministros 129-B/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o caderno de encargos do processo de alienação das participações sociais detidas direta e indiretamente pela Caixa Geral de Depósitos, S. A., no capital social da sociedade Banco Caixa Geral - Brasil, S. A.

2019-08-01 - Resolução do Conselho de Ministros 129-C/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

2019-08-01 - Decreto do Presidente da República 45-A/2019 - Presidência da República

Fixa o dia 6 de outubro do corrente ano para a eleição dos deputados à Assembleia da República