2012-09-11 - Aviso 111/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Turquemenistão depositou o seu instrumento de aprovação do Anexo Opcional III do Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, adotado em Londres em 17 de fevereiro de 1978.

2012-09-11 - Aviso 112/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Turquemenistão depositou o seu instrumento de aprovação do Anexo Opcional V do Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, adotado em Londres em 17 de fevereiro de 1978.

2012-09-11 - Aviso 113/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República da Moldova depositou o seu instrumento de acessão à Convenção Internacional das Linhas de Carga, adotada em Londres, no Reino Unido, em 5 de abril de 1966.

2012-09-11 - Aviso 114/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Turquemenistão depositou o seu instrumento de acessão à Convenção Internacional das Linhas de Carga, adotada em Londres, no Reino Unido, em 5 de abril de 1966.

2012-09-11 - Aviso 115/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Montenegro informou da sua intenção de suceder à Convenção Internacional das Linhas de Carga, adotada em Londres, no Reino Unido, em 5 de abril de 1966.

2012-09-11 - Portaria 275-A/2012 - Ministério da Educação e Ciência

Regula o ensino de alunos com currículo específico individual (CEI) em processo de transição para a vida pós-escolar.