2012-05-31 - Aviso 7554/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Sofia Cardeal da Costa Lopes Ávila Vasconcelos

2012-05-31 - Aviso 7555/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Luz Ribeiro de Sousa Pereira

2012-05-31 - Declaração de Retificação 700/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Retificação do anúncio n.º 10503/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de maio de 2012

2012-05-31 - Despacho 7489/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Define e implementa a estrutura flexível da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.

2012-05-31 - Despacho Normativo 13/2012 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera e revoga partes do Despacho Normativo 5/2012 de 10 de Abril de 2012 (concessão de uma ajuda nacional aos produtores das espécies de bovinos, ovinos e caprinos).

2012-05-31 - Despacho (extrato) 7490/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina a remuneração mensal do pessoal do mapa único de contratação, em exercicio de funções na Embaixada de Portugal em Díli.

2012-05-31 - Despacho (extrato) 7491/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 3, com José António Martins Cortes Palma

2012-05-31 - Despacho (extrato) 7492/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exonera a Conselheira de Embaixada, Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa, do cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2012-05-31 - Despacho (extrato) 7493/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi concedida licença sem remuneração pelo período de um ano ao Conselheiro de Embaixada - Pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Jorge Direito Monteiro

2012-05-31 - Despacho 7494/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego

Aprova a minuta do aditamento ao Contrato de Concessão de Incentivos Financeiros, e respetivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a NANIUM, S. A., que passa a integrar o contrato outorgado em 22 de setembro de 2006.