Declaração de Retificação 700/2012, de 31 de Maio
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 106/2012, Série II de 2012-05-31.
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Data:
2012-05-31
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Retificação do anúncio n.º 10503/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de maio de 2012
Declaração de retificação n.º 700/2012
Por ter saído com inexatidão o anúncio 10503/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de maio de 2012, procede-se, através da presente declaração de retificação, à retificação do então publicado. Assim, onde se lê:
«1 - [...] com fundamento nos pareceres da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura (SPAA - CNC), de 16/05/2007 e de 23/03/2010, é intenção do IGESPAR, I. P., propor a S. Ex.ª o Secretário de Estado da Cultura»
deve ler-se:
«1 - [...] com fundamento nos pareceres do Conselho Consultivo de 16/05/2007 e de 23/03/2010, é intenção do IGESPAR, I. P., propor a S. Ex.ª o Secretário de Estado da Cultura»
21 de maio de 2012. - O Diretor, Elísio Costa Santos Summavielle.
206129881
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1334309.dre.pdf .
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