2011-06-08 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 160/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 26 de Maio de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Pombal, declarou a utilidade pública urgente da expropriação de uma parcela de terreno, identificada em anexo, destinada à «Requalificação das Margens do Rio Arunca».

2011-06-08 - Despacho 8124/2011 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Mobilidade interna

2011-06-08 - Aviso 12381/2011 - Comissão Nacional de Protecção de Dados

Concurso externo de ingresso para consultor-adjunto da CNPD, na área jurídica, do Serviço de Inspecção e Informática do mapa de pessoal da CNPD

2011-06-08 - Aviso 12382/2011 - Comissão Nacional de Protecção de Dados

Concurso externo de ingresso para consultor-adjunto da CNPD, na área informática

2011-06-08 - Aviso 12383/2011 - Comissão Nacional de Protecção de Dados

Concurso externo de ingresso para consultor da CNPD, na área jurídica

2011-06-08 - Declaração (extracto) 160/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 26 de Maio de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Pombal, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno

2011-06-08 - Contrato 624/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/78/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação

2011-06-08 - Despacho 8125/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Exonera António Manuel da Nave Quintino, das funções de colaborador do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Trigo Tavares Vasques.

2011-06-08 - Aviso 12384/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Julho de 2011

2011-06-08 - Declaração 161/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 29 de Agosto de 2003