2011-03-14 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 679/2011 - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Torna público que, na sessão Plenária Ordinária de 15 de Fevereiro de 2011, o Conselho Superior da Magistratura deliberou proceder a uma alteração ao artigo 26.º do Regulamento das Inspecções Judiciais.

2011-03-14 - Declaração 62/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 à Associação Desportiva de Taboeira, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-03-14 - Contrato 402/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e o Roller Lagos Clube de Patinagem

2011-03-14 - Aviso 6636/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico para a área financeira

2011-03-14 - Listagem 47/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Publica a listagem de transferências efectuadas pelo Instituto Português da Juventude, I. P. no 2.º semestre de 2010.

2011-03-14 - Despacho 4484/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

Nomeia do Doutor João Alberto Correia para exercer as funções de director-geral de Infra-Estruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna.

2011-03-14 - Aviso 6637/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Período experimental de 180 dias do técnico superior João Manuel Fernandes

2011-03-14 - Despacho 4485/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Atribui ao inspector-geral da Educação, Agostinho Gonçalves Alves da Santa um subsídio mensal de residência.

2011-03-14 - Despacho 4486/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do SCH MELIAV 032428-A, José António de Sousa Rebelo dos Santos

2011-03-14 - Despacho 4487/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do SCH MELIAV 036662-F, Luís Manuel Marques Vinagre