2011-01-06 - Despacho 250/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara o Centro Recreativo e Cultural da Quinta dos Lombos como pessoa colectiva de utilidade pública.

2011-01-06 - Despacho 251/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara o Centro Cultural e Desportivo de Brejos de Azeitão como pessoa colectiva de utilidade pública.

2011-01-06 - Despacho 252/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Sociedade de Filarmónica Silvense como pessoa colectiva de utilidade pública.

2011-01-06 - Despacho (extracto) 253/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Nomeia como consultor Maria Helena Cardoso Policarpo, em comissão de serviço pelo período de dois anos

2011-01-06 - Despacho (extracto) 254/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Nomeia como técnico de apoio João Rogério, em comissão de serviço pelo período de dois anos

2011-01-06 - Aviso 456/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Anulação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 874/2010, referência A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010

2011-01-06 - Contrato 1/2011 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Vila Franca de Xira

Contrato-programa de beneficiação de acessibilidades no concelho de Vila Franca de Xira

2011-01-06 - Despacho 255/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos na secretária-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes.

2011-01-06 - Despacho 256/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no director-geral do Tesouro e Finanças

2011-01-06 - Despacho 257/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Concede a garantia pessoal do Estado, para cumprimento das obrigações de capital e juros do empréstimo obrigacionista do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., no montante de 120 milhões de euros.