2011-01-18 - CONTRATO-EXTRACTO 23/2011 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado, a 15 de Setembro de 2010, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar do Nordeste, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o aditamento ao acordo modificativo de 2010, que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano e passa a integrar, para efeitos de pagamento, os utentes dos subsistemas públicos da ADSE, SAD da GNR e PSP, e, ADM das Forças Armadas como beneficiários do Serviço Nacional de Saúde.

2011-01-18 - DESPACHO-EXTRACTO 1480/2011 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a cessação de funções da licenciada Maria Susana Gomes Nunes Andrade do cargo de vogal do conselho clínico do ACES de Lisboa Norte.

2011-01-18 - Aviso 1715/2011 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Cessa funções por motivo de aposentação a coordenadora técnica Arsénia Santos Rodrigues Gonçalves Encarnação Rodrigues

2011-01-18 - Despacho 1448/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação

Nomeia a licenciada Dina Maria Silva Horta Trigo de Mira para o cargo de directora da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa.

2011-01-18 - Despacho 1449/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde

Nomeia o licenciado Pedro Emanuel Ventura Alexandre, para o cargo de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2011-01-18 - Despacho 1450/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação

Exonera o mestre José Maria de Pinho Moreira de Azevedo do cargo de inspector-geral da Educação.

2011-01-18 - Despacho 1451/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação

Nomeia o licenciado Agostinho Gonçalves Alves da Santa para o cargo de inspector-geral da Educação.

2011-01-18 - Despacho 1452/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Determina que as entidades responsáveis pelo processamento do desconto para a ADSE, a deduzir nas remunerações ou nas pensões de aposentação ou de reforma dos beneficiários titulares, devem entregar mensalmente à ADSE as verbas relativas ao desconto processado através de documento único de cobrança (DUC) e um ficheiro estruturado de acordo com os requisitos estabelecidos nas normas técnicas constantes do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

2011-01-18 - Aviso (extracto) 1716/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Prorrogação da mobilidade interna dos trabalhadores António de Barros Relvas e Ana Isabel Freire Ribeiro Lopes F. Vidigal

2011-01-18 - Despacho 1453/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna

Define a estrutura de coordenação e controlo, que procederá ao reconhecimento das necessidades de socorro e assistência, referente à calamidade ocorrida em 7 de Dezembro de 2010, nos concelhos de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertã.