2010-02-17 - PORTARIA 18/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamento de Criação e Funcionamento dos Cursos do Ensino Recorrente por Blocos Capitalizáveis em regime presencial e mediatizado.

2010-02-17 - DECLARAÇÃO 1/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara para efeitos do disposto no Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a "DarCena - 1.ª Mostra de Teatro a Noroeste" organizada pelo Pedra Mó Grupo de Teatro, se enquadra no referido estatuto e a sua actividade é de interesse cultural para a Região Autónoma dos Açores.

2010-02-17 - REGULAMENTO 4/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento do Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Vice-Presidência do Governo Regional.

2010-02-17 - AVISO 18/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Declara que se encontra aberto o período de discussão pública da proposta de "Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Histórica da Ribeira Grande".

2010-02-17 - DESPACHO 123/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova a adesão do fornecedor, JOHNSON & JOHNSON, LDª ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

2010-02-17 - DESPACHO 122/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Designa os elementos do Conselho Coordenador da Avaliação da Vice-Presidência do Governo Regional.

2010-02-17 - Aviso 34/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por notificação de 16 de Abril de 2007, o Conselho Federal dos Negócios Estrangeiros da Embaixada da Suíça comunicado, por notificação aos Governos dos Estados Membros da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC), que a República de Montenegro depositou junto do Conselho Federal suíço, no dia 26 de Março de 2007, uma declaração de sucessão à Sérvia e Montenegro à Convenção de 27 de Setembro de 1956, relativa à emissão de certos extractos de actos do estado civil destinados ao estrange (...)

2010-02-17 - Aviso 35/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por notificação de 4 de Abril de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Letónia modificado a sua autoridade referente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961.

2010-02-17 - Portaria 101/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Redefine os limites da zona de caça associativa da Quinta do Morval, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Venteira, município da Amadora, e nas freguesias de Barcarena e Carnaxide, no município de Oeiras (processo n.º 1131-AFN).

2010-02-17 - Portaria 102/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Quinta da Ota e outras os prédios rústicos sitos nas freguesias da Abrigada e Ota, ambas do município de Alenquer (processo n.º 154-AFN).