2010-10-06 - Despacho (extracto) 15126/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Manuel Malheiro Portugal de Nascimento Lage do cargo de assistente parlamentar, nível ii, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2010-10-06 - Despacho (extracto) 15127/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Vasco António Campos Freitas da Costa da categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata

2010-10-06 - Despacho 15128/2010 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Renovação de comissão de serviço

2010-10-06 - Despacho 15129/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Determina que face ao incumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 37.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, Lei das Finanças Locais, pelo Município de Alcanena, seja aplicada a redução de 10 % da respectiva transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro, prevista no mapa xix do Orçamento do Estado para 2010 e seguintes, pelo número de duodécimos necessário até perfazer o montante de (euro) 2 164 615,06.

2010-10-06 - Despacho 15130/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Determina que face ao incumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 37.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, Lei das Finanças Locais, pelo município de Alijó, seja aplicada a redução de 10 % da respectiva transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro, prevista no mapa xix do Orçamento do Estado para 2010 e seguintes, pelo número de duodécimos necessário até perfazer o montante de (euro) 1 340 250.

2010-10-06 - Aviso 19649/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Celebração de contratos em funções públicas pelo recurso a diplomados pelo curso de estudos avançados em gestão pública

2010-10-06 - Aviso 19650/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, na sequência de procedimento concursal

2010-10-06 - Declaração de Rectificação 2029/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças

Rectificação ao aviso n.º 19054/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de Setembro de 2010, relativo ao procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector

2010-10-06 - Declaração de Rectificação 2030/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças

Rectificação ao aviso n.º 19055/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de Setembro de 2010, relativo ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector

2010-10-06 - Declaração de Rectificação 2031/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças

Rectificação do aviso n.º 19056/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de Setembro, relativo ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector