2010-10-22 - PORTARIA 99/2010 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece e regulamenta o Sistema de Incentivo ao Associativismo Jovem,(SIAJ).

2010-10-22 - PORTARIA 100/2010 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece e regulamenta o Sistema de Informação Juvenil dos Açores (SIJA). Revoga a Portaria n.º 70/2008 de 14 de Agosto.

2010-10-22 - DESPACHO NORMATIVO 69/2010 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o Programa de Voluntariado Jovem.

2010-10-22 - Declaração de Rectificação 31/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a Portaria 812/2010, de 26 de Agosto, que extingue a Escola Móvel.

2010-10-22 - Declaração de Rectificação 32/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Declara sem efeito, por constituir uma duplicação, a publicação do Aviso 265/2010, de 22 de Setembro, que torna público ter, em 31 de Maio de 2010, o Governo do Estado de Israel depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo Referente ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional das Marcas, adoptado em Madrid em 27 de Junho de 1989.

2010-10-22 - Portaria 1087/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Regulamenta o Registo Nacional de Turismo e define o âmbito e as suas condições de utilização.

2010-10-22 - Decreto-Lei 114/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Simplifica a candidatura a fundos destinados à beneficiação e valorização florestal, modifica o regime de aprovação, alteração ou revisão dos planos regionais de ordenamento florestal, alterando (primeira alteração) o Decreto-Lei 16/2009, de 14 de Janeiro, que aprova o regime jurídico dos planos de ordenamento, de gestão e de intervenção de âmbito florestal.

2010-10-22 - Portaria 1088/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa do concelho de Vila Nova da Barquinha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Atalaia, município de Vila Nova da Barquinha (processo n.º 1728-AFN), renova a concessão da zona de caça municipal do Zêzere, Tejo e Almourol, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Golegã, município da Golegã, e nas freguesias de Atalaia, Moita do Norte, Praia do Ribatejo, Tancos e Vila Nova da Barquinha, todas no município de Vila Nova da (...)

2010-10-22 - Portaria 1089/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Azurara, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Fornos de Maceira Dão, Mangualde e Quintela de Azurara, município de Mangualde, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Azurara (processo n.º 5457-AFN).

2010-10-22 - Portaria 1090/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Figueiró dos Vinhos, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aguda, Bairradas, Campelo e Figueiró dos Vinhos, município de Figueiró dos Vinhos (processo n.º 3892-AFN).