2009-05-06 - DESPACHO 11233/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Pedro Nelson Castelo Branco de Almeida, presidente do conselho de administração do Hospital do Visconde de Salreu, Estarreja.

2009-05-06 - DESPACHO 11200/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Atlético Clube de Pernes como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-05-06 - DESPACHO 11234/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o pagamento das remunerações base e suplementos remuneratórios devidos aos internos que ocupam vagas protocoladas descritas no mapa publicado em anexo, cabe ao estabelecimento de formação.

2009-05-06 - DESPACHO 11235/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Cristina Gomes Ramos, directora clínica do conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede.

2009-05-06 - DESPACHO 11202/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública o Clube Desportivo de Ponte, no concelho de Guimarães.

2009-05-06 - DESPACHO 11249/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Requisita Paulo Jorge Cardoso Pires para exercer funções de motorista no Gabinete do Ministro da Cultura, José António de Melo Pinto Ribeiro.

2009-05-06 - ACÓRDÃO 179/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide pelo deferimento do pedido da alteração do símbolo e da letra do Partido Nova Democracia e ordena, em conformidade, o respectivo registo.

2009-05-06 - ACÓRDÃO 180/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide não tomar conhecimento dos recursos interpostos de deliberações da Comissão Nacional de Eleições, por não constituirem actos de administração eleitoral judicialmente impugnáveis através do meio processual previsto no artigo 102.º-B da Lei do Tribunal Constitucional.

2009-05-06 - DESPACHO 11206/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o fiscal único efectivo do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

2009-05-06 - LISTAGEM 210/2009 - INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Torna pública a lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro 2009, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 73/2009 (EUR-Lex), do Conselho, de 19 de Janeiro.