Resultados para o dia 2008-08-22
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Regulamento do Concurso Público para Atribuição de Um Direito de Utilização de Frequências, de âmbito nacional, para a oferta do serviço móvel terrestre acessível ao público.
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Declara a Associação Portuguesa de Direito Intelectual como pessoa colectiva de utilidade pública.
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Rectifica o despacho n.º 19 600/2008, de 30 de Junho, da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, que exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto o licenciado José Eduardo Pescador de Matos Fanha Vieira e louva a forma competente como as desempenhou.
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Determina que o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social licenciado José António Fonseca Vieira da Silva, seja substituído de 15 a 29 de Agosto de 2008, pelo Secretário de Estado da Segurança Social licenciado Pedro Manuel Dias de Jesus Marques.
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2008-08-22 -
AVISO
22287/2008 -
INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Torna público que foi celebrado protocolo de prestação de serviços de cobrança entre a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças e o Instituto de Registos e Notariado, I. P. em 31 de Agosto de 2007.
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2008-08-22 -
RECTIFICAÇÃO
1886/2008 -
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Rectifica o Regulamento do Modelo Organizativo dos Corpos de Bombeiros.
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Louvor do Presidente da República
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Louvor do Presidente da República ao tenente-coronel João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro
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Nomeação de uma técnica superior parlamentar principal da área de tradução
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Nomeação de um técnico superior parlamentar principal da área de assuntos culturais
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