2008-10-17 - DESPACHO 26053/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Claire Deborah Healy, licenciada em História e doutorada em Temáticas de Imigração, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

2008-10-17 - DESPACHO 26070/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a Lic. Sandra Marina Azevedo Ferreira Barata Vicente Garcia para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e Pescas, Luís Medeiros Vieira.

2008-10-17 - DESPACHO 26050/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Inês Pinto Coelho Reis,para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., Rosário Farmhouse.

2008-10-17 - DESPACHO 26042/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Jorge Miguel Ferreira Alves, licenciado em Informática, para prestar colaboração no Gabinete do Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., Rosário Farmhouse.

2008-10-17 - DESPACHO NORMATIVO 53/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa os Estatutos da Universidade da Madeira, publicados em anexo.

2008-10-17 - DESPACHO 26040/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Luís Jorge Gouveia de Pascoal, licenciado em Arqueologia, para prestar colaboração no Gabinete do Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., Rosário Farmhouse.

2008-10-17 - AVISO 6/2008 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 12/92, de 29 de Dezembro, que fixa os elementos que podem integrar os fundos próprios das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, e republica-o em anexo na sua actual redacção.

2008-10-17 - DESPACHO 26034/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a AVUCA - Associação para o Desenvolvimento Sócio-Cultural e Desportivo «Victoria Unidos» como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-10-17 - DESPACHO 26035/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Sonâmbulos Futebol Clube como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-10-17 - DESPACHO 26033/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro da Administração Interna, Dr. Rui Carlos Pereira, relativamente ao Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna e ao Gabinete Coordenador de Segurança.