2007-06-19 - DESPACHO 552/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "VOX CORDIS - Associação Musical", freguesia da Relva, concelho de Ponta Delgada.

2007-06-19 - DESPACHO 522/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declarar de utilidade pública a "VOX CORDIS - Associação Musical", com sede social na Rua dos Valados, nº 12, fregueisa da Relva, concelho de Ponta Delgada.

2007-06-19 - DESPACHO 566/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece a equiparação entre as habilitações académicas adquiridas no passado em estabelecimentos de ensino, particular ou cooperativo, reconhecidas pelo sistema educativo nacional à data da emissão do respectivo certificado de habilitações, e o seu enquadramento em função dos planos de estudo em vigor, no sentido de valorização dos recursos humanos e qualidade de vida.

2007-06-19 - REGULAMENTO 1/2007 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica o Regulamento Interno de Horários do Centro de Saúde de Ponta Delgada.

2007-06-19 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 1/2007 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.

2007-06-19 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 2/2007 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.

2007-06-19 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 3/2007 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

2007-06-19 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 4/2007 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

2007-06-19 - Decreto-Lei 233/2007 - Ministério da Defesa Nacional

Procede à actualização das pensões dos deficientes das Forças Armadas com o posto de furriel com referência ao posto de cabo da armada/cabo de secção.

2007-06-19 - Portaria 732/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Mira Sul vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mira e Praia de Mira, município de Mira (processo n.º 998-DGRF).