2005-09-30 - Resolução do Conselho de Ministros 154/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Adopta medidas com vista ao desenvolvimento do passaporte electrónico português.

2005-09-30 - Portaria 951/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Autoriza a alteração da denominação do curso de licenciatura em Administração Regional e Autárquica ministrado pela Universidade Independente para Gestão e Administração Regional e Autárquica, bem como do respectivo plano de estudos.

2005-09-30 - Portaria 952/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Autoriza a Escola Superior de Marketing e Publicidade a conferir o grau de mestre na especialidade de Semiótica.

2005-09-30 - Portaria 953/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Unidade de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa.

2005-09-30 - Portaria 954/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes e aprova o respectivo plano de estudos.

2005-09-30 - Portaria 955/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de especialização conducente à obtenção do grau de mestre na especialidade de Museologia ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2005-09-30 - Portaria 956/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes e aprova o respectivo plano de estudos.

2005-09-30 - Portaria 957/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto e aprova o respectivo plano de estudos.

2005-09-30 - Portaria 958/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Solicitadoria no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias e aprova o respectivo plano de estudos.

2005-09-30 - Portaria 959/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Autoriza a alteração da estrutura e do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Químicas e do Ambiente ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.

2005-09-30 - Despacho Normativo 45-A/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Determina que ao prémio específico à qualidade do trigo-duro para o ano de 2006 seja aplicado o Despacho Normativo n.º 16/2004, de 20 de Março.