2005-09-26 - Portaria 914/2005 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de Técnico de Contabilidade e publica o respectivo Plano de Estudos.

2005-09-26 - Portaria 915/2005 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de Técnico de Secretariado.

2005-09-26 - Portaria 916/2005 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos e publica o respectivo plano de estudos.

2005-09-26 - Portaria 917/2005 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de Técnico de Electrotecnia e publica o respectivo plano de estudos.

2005-09-26 - Portaria 918/2005 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de Técnico de Cerâmica Artística, cujo plano de estudos e perfil de desempenho profissional à saída do curso constam dos anexos I e II, respectivamente.

2005-09-26 - Portaria 919/2005 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de Técnico de Tinturaria, Estamparia e Acabamento, cujo plano de estudos e perfil de desempenho à saída do curso são publicados em anexos I e II, respectivamente.

2005-09-26 - Portaria 920/2005 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de Técnico de Termalismo, cujo plano de estudos e perfil de desempenho à saída do curso são publicados em anexos I e II, respectivamente.

2005-09-26 - Decreto 22/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), adoptado e aberto à assinatura em Roma em 3 de Novembro de 2001 e assinado em Portugal em 6 de Junho de 2002.

2005-09-26 - Decreto-Lei 168/2005 - Ministério da Economia e da Inovação

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/44/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho, que estabelece as condições de colocação no mercado de embarcações de recreio e componentes, de modo a abranger também as motas de água e os motores de propulsão, revogando o Decreto-Lei n.º 96/97 e a Portaria n.º 276/97, ambos de 24 de Abril.

2005-09-26 - Decreto-Lei 169/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Decreto-Lei n.º 269/82, de 10 de Julho, que define e classifica obras de fomento hidroagrícola.