2004-08-04 - Declaração de Rectificação 66/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 815/2004, de 15 de Julho, do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, que fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo no ano lectivo de 2004-2005.

2004-08-04 - Declaração de Rectificação 67/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 614/2004, de 3 de Junho, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Centro.

2004-08-04 - Declaração de Rectificação 68/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 616/2004,de 3 de Junho, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação de Lisboa.

2004-08-04 - Declaração de Rectificação 69/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 618/2004,de 3 de Junho, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Norte.

2004-08-04 - Declaração de Rectificação 70/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 602/2004,de 3 de Junho, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.

2004-08-04 - Declaração de Rectificação 71/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 612/2004, de 3 de Junho,dos Ministérios das Finanças e da Educação, que aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Algarve.

2004-08-04 - Portaria 982/2004 - Ministério das Finanças

Aprova e dá publicidade aos coeficientes a fixar dentro dos limites estabelecidos no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), bem como aprova e dá publicidade ao custo médio de construção e aos coeficientes de capitalização da renda anual para determinação do valor patrimonial tributário dos prédios urbanos arrendados com rendas degradadas que sejam transmitidos.

2004-08-04 - Portaria 983/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça associativa na freguesia de Arranhó o exercício da caça e de actividades de carácter venatório (processo n.º 1183-DGRF).

2004-08-04 - Portaria 984/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende, pelo prazo máximo de nove meses, na zona de caça turística da Barroca d'Alva o exercício da caça e de actividades de carácter venatório (processo n.º 1096-DGRF).

2004-08-04 - Despacho Normativo 37/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera o Despacho Normativo n.º 83/91, de 5 de Abril, que determina que beneficiem do prémio anual por hectare arborizado previsto no Decreto-Lei n.º 81/91, de 19 de Fevereiro, as entidades que procedem à florestação de terrenos agrícolas.

2004-08-04 - Portaria 985/2004 - Ministério da Saúde

Cria a Rede Nacional para a Qualidade de Utilização do Medicamento (QualiMED).