2004-07-09 - DESPACHO 13442/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuel Dias Ferreira Leite, requisita ao Millennium BCP, Paulo José Ribeiro Moita de Macedo, para exercer a em comissão de serviço, o cargo de director-geral da Direcção-Geral dos Impostos.

2004-07-09 - DESPACHO 13443/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Matias, no director-geral da Direcção-Geral dos Impostos, licenciado Paulo José de Ribeiro Moita Macedo.

2004-07-09 - DESPACHO-EXTRACTO 13439/2004 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado Luís Manuel de Oliveira Gomes da Costa no cargo de delegado distrital de Lisboa, do Instituto do Desporto de Portugal.

2004-07-09 - DESPACHO-EXTRACTO 13440/2004 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado António Luís Araújo Duarte no cargo de delegado distrital da Guarda, do Instituto do Desporto de Portugal.

2004-07-09 - DESPACHO-EXTRACTO 13441/2004 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço da licenciada Teresa Alexandra Veiga da Costa, no cargo de delegada distrital de Setúbal do Instituto do Desporto de Portugal.

2004-07-09 - DESPACHO 13520/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado José Mira Villas-Boas Potes, para exercer o cargo de director da Estação Nacional de Melhoramento de Plantas.

2004-07-09 - DESPACHO 13521/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado António Sérgio Curvelo Garcia, para exercer, o cargo de director da Estação Vitivinícola Nacional.

2004-07-09 - DESPACHO 13522/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Rui Fernando de Oliveira e Silva, para exercer o cargo de director da Estação Florestal Nacional.

2004-07-09 - DESPACHO 13534/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia sob proposta da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), membro do Conselho Nacional de Segurança Social, o licenciado Pedro d'Almeida Freire, em substituição do licenciado Luís Faria e rectifica a nomeação, sob proposta da Confederação do Turismo Português (CTP)em vez de CIP para membro do Conselho Nacional de Segurança Social o licenciado Carlos Moura.

2004-07-09 - DESPACHO 13511/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina a contratação de Pedro Alexandre Lages Borges da Veiga, por urgente conveniência de serviço, para prestar apoio administrativo ao gabinete da Ministra da Justiça, Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona.