2004-06-22 - DESPACHO CONJUNTO 367/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Adita os cursos superiores de Saúde Ambiental e Ortóptica ao Programa Especial de Voluntariado Jovem na Saúde, "SNS Jovem".

2004-06-22 - DESPACHO CONJUNTO 368/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o coronel Alfredo Anacleto dos Santos para o cargo de director do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA)

2004-06-22 - DESPACHO 12049/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, à Turquia, no dia 27 de Junho de 2004, para participar na Cimeira da NATO.

2004-06-22 - PORTARIA 704/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão-de-fragata José Luís dos Santos Alcobia para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Roma, República Italiana, acumulando com idênticas funções em Ancara, República da Turquia e em Telavive, Estado de Israel, em substituição do coronel de cavalaria José Carlos Filipe Antunes Calçada.

2004-06-22 - DESPACHO 12080/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Aprova as listas dos mediadores inscritos nos julgados de paz do Agrupamento dos Concelhos de Aguiar da Beira e Trancoso, do Agrupamento dos Concelhos de Cantanhede, Mira e Montemor-o-Velho, do Concelho de Miranda do Corvo, do Concelho do Porto, do Agrupamento dos Concelhos de Santa Marta de Penaguião, Alijó, Murça, Peso da Régua, Sabrosa e Vila Real, do Agrupamento dos Concelhos de Tarouca, Armamar, Castro Daire, Lamego, Moimenta da Beira e Resende, do Concelho de Terras de Bouro e do Concelho de Vila Nova (...)

2004-06-22 - DESPACHO 12081/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Aprova as listas dos mediadores inscritos nos Julgados de Paz do Concelho de Lisboa, do Agrupamento de Concelhos de Oliveira do Bairro, Àgueda, Anadia e Mealhada, do Concelho do Seixal e do Concelho de Vila Nova de Gaia.

2004-06-22 - DESPACHO CONJUNTO 369/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede a permissão genérica para condução de viaturas oficiais afectas ao parque automóvel da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, pelos seus funcionários e agentes habilitados com carta de condução válida para a categoria da viatura a utilizar, no desempenho estrito das suas funções.

2004-06-22 - PORTARIA 686/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Direcção Regional de Educação do Alentejo a encetar os procedimentos relativos à realização de concurso público para o fornecimento de refeições escolares em escolas da sua área geográfica para o ano lectivo de 2004-2005 (Setembro a Junho), até ao montante máximo de Euro 1 221 476,52, sem IVA, e, acrescido de IVA, Euro 1 368 053,68.

2004-06-22 - DESPACHO CONJUNTO 370/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia para integrar a comissão de acompanhamento do lançamento de uma parceria público-privada para a construção do novo hospital de Cascais, em representação da Ministra de Estado e das Finanças, o Prof. Doutor Rui Sousa Monteiro e licenciada Maria Helena Lopes Pereira e em representação do Ministro da Saúde o licenciado Jorge Abreu Simões e licenciado Manuel Tabau.

2004-06-22 - DECLARAÇÃO 175/2004 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declarada a utilidade pública, por despacho do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro, das seguintes entidades: Ginásio Clube Naval de Faro, com sede em Faro; Sport Club Alcaçovense, com sede em Alcáçovas, Viana do Alentejo; Amigos do Atletismo da Charneca da Caparica, com sede em Charneca da Caparica, Almada; Coro Académico da Universidade do Minho, com sede em Braga; Liga dos Amigos da Museu Escolar, com sede em Marrazes, Leiria.