2003-09-30 - Portaria 1093/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal da Taberna Seca (processo n.º 3471-DGF), pelo período de seis anos, que engloba terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Benquerenças e Castelo Branco, município de Castelo Branco, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Taberna Seca.

2003-09-30 - Portaria 1094/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1339/2002, de 9 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benquerença, município de Penamacor.

2003-09-30 - Portaria 1095/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal dos Matarroanos (processo n.º 3469-DGF), pelo período de seis anos, que engloba terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca Os Matarroanos.

2003-09-30 - Portaria 1096/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1473/2002, de 19 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seixas, município de Vila Nova de Foz Côa.

2003-09-30 - Portaria 1097/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Lousada (processo n.º 3468-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alvarenga, Aveleda, Boim, Caíde de Rei, Casais, Cernadelo, Covas, Figueiras, Cristelo, Silvares, Lustosa, Macieira, Meinedo, Nespereira, Nevogilde, Ordem, Pias, Santa Margarida de Lousada, Santo Estevão de Barrosas, São Miguel de Lousada, Sousela, Torno, Vilar de Torno, Lodares, Nogueira e Alentém, município de Vila Nova de Fos Côa, e transfere a sua gestão par (...)

2003-09-30 - Portaria 1098/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1046/2002, de 16 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quintos, município de Beja.

2003-09-30 - Portaria 1099/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Idanha-a-Nova (processo n.º 3473-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia do mesmo nome, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Idanha-a-Nova.

2003-09-30 - Portaria 1100/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1062/2002, de 20 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Baleizão, município de Beja.

2003-09-30 - Portaria 1101/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Gonçalo (processo n.º 3457-DGF), pelo período de seis anos, englobando terenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vela, Seixo Amarelo, Gonçalo e Aldeia do Bispo, município da Guarda, e transfere a sua gestão para a Associação Sport Club Gonçalense.

2003-09-30 - Portaria 1102/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Gebelim (processo n.º 3441-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia do mesmo nome, município de Alfândega da Fé, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Gebelim.