2003-07-30 - Portaria 690/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a Universidade Moderna de Lisboa a ministrar o curso de licenciatura em Estudos Europeus e Internacionais e aprova o respectivo plano de estudos.

2003-07-30 - Portaria 691/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria.

2003-07-30 - Portaria 692/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Turismo no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.

2003-07-30 - Portaria 693/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Economia e Gestão no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.

2003-07-30 - Portaria 694/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde de Setúbal, aprovado pela Portaria n.º 1130/2000, de 29 de Novembro.

2003-07-30 - Portaria 695/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração da duração e do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Informação ministrado pelo Instituto Superior Miguel Torga.

2003-07-30 - Portaria 696/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova os modelos de cartas de curso dos graus de bacharel e licenciado conferidos pelo Instituto Politécnico de Bragança através das suas escolas superiores.

2003-07-30 - Portaria 697/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a Portaria que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2003-2004.

2003-07-30 - Portaria 698/2003 - Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho

Adita um número à Portaria que aprova o Regulamento da Lotaria Nacional, relativo a prémios proporcionais da extracção.

2003-07-30 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 6/2003/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Recomenda ao Governo da República que diligencie junto dos diferentes operadores das redes móveis GSM para que assegurem a cobertura adequada da Região e das necessidades da população local e determine a manutenção em funcionamento dos equipamentos recentemente instalados para cobertura da freguesia da Fajã Grande, na ilha das Flores