2003-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 156/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 à Associação da Banda dos Bombeiros Voluntários de Esposende - São Paio e Antas, para realização do projecto Nova Vaga - Música-2001, considerados de interesse cultural, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 162/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 à entidade Fundação Cidade de Lisboa no âmbito do contrato plurianual estabelecido com a entidade Finibanco, S. A., para a realização das actividades culturais 2001-2003, que foram consideradas de superior interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais, nomeadamente da majoração de 130%, no biénio de 2001-2002.

2003-02-17 - DESPACHO 3229/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Substitui os membros do conselho geral do Instituto de Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário (IMOPPI).

2003-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 160/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2000, ao Orfeão de Leiria, para a realização do projecto Digressão ao Brasil dos Corais Adultos do Orfeão de Leiria - 2000, que foi considerado de superior interesse cultural, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 158/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 à Fundação Maria Isabel Guerra e Luísa Pinto de Mesquita de Carvalho, para realização do projecto Criação de um Núcleo Museológico, considerado de interesse cultural, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 159/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 à Fundação Cultural Bracara Augusta, para realização do projecto Comemorações do Bimelenário da Cidade de Braga, considerado de interesse cultural, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 161/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 à Companhia de Dança de Almada, para realização do projecto Quinzena de Dança de Almada 2001, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2003-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 163/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 à entidade Fundação Cidade de Lisboa no âmbito do contrato plurianual estabelecido com a entidade Alves Ribeiro, S. A., para a realização das actividades culturais 2001-2003, que foram consideradas de superior interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais, nomeadamente da majoração de 130%, no biénio de 2001-2002.

2003-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 164/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 à entidade Fundação Cidade de Lisboa no âmbito do contrato plurianual estabelecido com a entidade Manuel Rui Azinhais Nabeiro, Lda., para a realização das actividades culturais 2001-2003, que foram consideradas de superior interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais, nomeadamente da majoração de 130%, no biénio de 2001-2002.

2003-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 157/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos ao ARCO - Centro de Arte e Comunicação Visual, para realização do projecto Amigos do ARCO 2002-2003, considerados de interesse cultural, beneficiam de incentivos fiscais.