2003-12-05 - RESOLUÇÃO 23/2003/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 2004.

2003-12-05 - RESOLUÇÃO 21/2003/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa Regional do ano de 2002.

2003-12-05 - RESOLUÇÃO 22/2003/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa Regional do ano de 2001.

2003-12-05 - Portaria 1337/2003 - Ministério das Finanças

Estabelece os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar para a actualização dos valores patrimoniais tributários dos prédios urbanos não arrendados e dos prédios rústicos.

2003-12-05 - Portaria 1338/2003 - Ministério da Economia

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao Euro 2004.

2003-12-05 - Portaria 1339/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Santo Isidro (processo n.º 810-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade de Santo Isidro», sito na freguesia de Quintos, município de Beja. Revoga a Portaria n.º 644/2003, de 29 de Julho.

2003-12-05 - Portaria 1340/2003 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Godinha (processo n.º 635-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior. Revoga a Portaria n.º 583/2003, de 17 de Julho.

2003-12-05 - Portaria 1341/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Estabelece a relação entre a área em protecção ou produção integradas a que a organização de agricultores presta assistência técnica e o número de técnicos acreditados pela Direcção-Geral de Protecção das Culturas.

2003-12-05 - Portaria 1342/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera a Portaria n.º 1045/2002, de 16 de Agosto, que cria a zona de caça municipal de Baleizão 2 pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Baleizão, município de Beja.

2003-12-05 - Portaria 1343/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Estômbar (processo n.º 3270-DGF), pelo período de seis anos integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Estômbar, munícipio de Lagoa, e transfere a sua gestão para a Diana - Associação de Caçadores de Estômbar.