2002-04-30 - DESPACHO CONJUNTO 483/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconhece que habilita para o exercício da profissão de dietista a titularidade do grau de bacharel ou do grau de licenciaqdo obtida através do curso biepático de licenciatura em Dietética, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve.

2002-04-30 - DESPACHO 8848/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de prestação integrada nas culturas da vinha e olival a seguinte organização de agricultores: Centro de Gestão Agrícola de Mirandela, associação com sede na Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, freguesia de Carvalhais, concelho de Mirandela, distrito de Bragança.

2002-04-30 - DESPACHO 8891/2002 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a abertura do concurso de admissão ao curso de Estudos Avançados em Gestão Pública, do Instituto Nacional de Administração, para o preenchimento das vagas referentes ao ano lectivo de 2002-2003 e nomeia o juri do referido concurso.

2002-04-30 - DESPACHO 8843/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Cria os seguintes cursos de especialização técnológica de qualificação do nível 3: Electrotecnia e Electrónica, Administração e Gestão promovida pela FORINO - Associação para a Escola de Novas Tecnologias.

2002-04-30 - DESPACHO 8863/2002 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido de autorização de funcionamento do curso de licenciatura em Artes Dramáticas bem como de reconhecimento do respectivo grau de licenciado, apresentado pela cooperativa COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., a ministrar na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2002-04-30 - DESPACHO 8874/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova as alterações ao Regulamento do "Programa Ser Criança"

2002-04-30 - DESPACHO CONJUNTO 475/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que o Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações do Ministério da Administração Interna, transite para o novo regime de administração financeira do Estado.

2002-04-30 - DESPACHO CONJUNTO 479/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

A Secretaria-Geral do Ministério da Juventude e do Desporto transita para o novo regime de administração financeira do Estado.

2002-04-30 - DESPACHO CONJUNTO 477/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa o licenciado Jerónimo Rodrigo Varela de Almeida, coordenador da equipa de projecto de gestão administrativa e financeira da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA).

2002-04-30 - DESPACHO CONJUNTO 473/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Horácio José de Campos Lopes para exercer, em regime de substituição, o cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior.