2002-11-20 - RECTIFICAÇÃO 2319/2002 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Por ter saído com inexactidão o Despacho Conjunto 807/2002, publicado no Diário da República, 2ªSérie,nº 251 de 30 de Outubro de 2002, rectifica-se que onde se lê "Nuno Rainho Ataíde das Neves", deve ler-se "Nuno Ângelo Rainho Ataíde das Neves".

2002-11-20 - RECTIFICAÇÃO 2320/2002 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Por ter saído com inexactidão o Despacho 23312/2002 publicado , no Diário da República, 2º Série nº 254 de 4 Novembro de 2002, rectifica-se que onde se lê "Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga, deve ler-se " Centro Distital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança".

2002-11-20 - DESPACHO CONJUNTO 837/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Paula Alexandra Gonçalves de Oliveira Guimarães para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto de Reinserção Social.

2002-11-20 - DESPACHO 24724/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Adrilete da Conceição Pestana Espada de Oliveira para exercer funções no gabinete do Ministro da Saúde, licenciamento Luís Filipe Pereira.

2002-11-20 - AVISO 12279/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Novembro de 2002, referente às Obrigações do Tesouro, é de 2,395 41%, a qual, multiplicada pelo factor 1,10, é de 2,634 95%.

2002-11-20 - AVISO 12280/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro dos depósitos bancários para o mês de Novembro de 2002, já multiplicada pelo facto 0,96, é de 2,299 59%.

2002-11-20 - DESPACHO 24731/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic. João de Brito Lopes Antunes, para o cargo de presidente da comissão administrativa da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Rádio Marconi.

2002-11-20 - DESPACHO 24732/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Procede ao ajustamento do abono mensal a atribuir ao lic. António José Rodrigues Rocha, que se encontra a prestar colaboração no gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social.

2002-11-20 - DESPACHO 24678/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel Carlos Avelino Viegas Paz Moreno director técnico do projecto nº. 2 "Instituto Superior de Ensino Militar" inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-Angolana, em substituição do tenente-coronel Nélson Martins Viegas Pires.

2002-11-20 - DESPACHO 24736/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação de determinados bens imóveis necessários aos trabalhos, na via férrea, linha do Sul, no troço Funcheira - Santa Clara.