2001-09-29 - DESPACHO 20508/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Manuel Ferreira Martins, Daniel Varela Amaro e Maria Adelina Mártires Santos, representantes da União Geral de Trabalhadores (UGT), nos Conselhos Consultivos das Delegações Regionais do Norte e do Algarve, do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), exonerando Manuel Januário da Cruz de Pinho, José Luís Relvas Charrão e Ester Campos Fernandes

2001-09-29 - DESPACHO 20507/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconduz Adelino José Almeida Palma nas funções que vinha exercendo, de Presidente do Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional para a Qualidade (CEQUAL); nomeia Maria Adelaide das Neves Vieira Ribeiro do Vale Peixoto para vogal do Conselho de Administração, Maria Manuela Pinto de Almeida, Vogal do Conselho Técnico-Pedagógico e Maria Cristina Plácido Carvalho, presidente da Comissão de Fiscalização; Exonera Constança Maria José dos Santos Mayor L. Andrade, Liliana Hermengarda Navarro Soei (...)

2001-09-29 - DESPACHO 20512/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Carlos Alberto Marques Faria para a Comissão de Fiscalização do Centro de Formação Profissional para a Indústria da Cerâmica (CENCAL) em substituição de Álvaro Daniel S. Vistas de Oliveira e reconduz José Luís Barradas Carvalho Sequeira e Darlindo Batista Lucas, respectivamente como Vogal do Conselho de Administração e Vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do mesmo centro.

2001-09-29 - DESPACHO 20516/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que os encargos orçamentais da estrutura de projecto criada para o desenvolvimento do plano para eliminação da exploração do trabalho infantil (PEETI) seja, para o ano de 2001, de 813.203 000$00, a suportar em partes iguais pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das condições de trabalho (IDICT).

2001-09-29 - DESPACHO 20477/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competeências do Ministro das Finanças, Guilherme d´Oliveira Martins no inspector-geral de Finanças, José Martins de Sá.

2001-09-29 - DESPACHO 20488/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, da expropriação das parcelas de terreno identificadas no mapa e planta em anexo, necessária à execução da Obra do IP-Guarda-Benespera do IP5 e nó do Pinhel.

2001-09-29 - DESPACHO 20487/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Altera o mapa das expropriações anexo à declaração de utilidade pública aprovado pelo despacho do Secretário de Estado das Obras Públicas, nº. 12965-A/2001(2ªSérie) de 12 de Junho.

2001-09-29 - DESPACHO 20485/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, da expropriação da parcela de terreno identificada em planta anexa, destinada à construção de parte da via, inserido no troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos.

2001-09-29 - DESPACHO 20484/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, da expropriação da parcela de terreno identificada na planta anexa, destinada à construção de parte da via inserido no troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos.

2001-09-29 - DESPACHO 20486/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, da expropriação da parcela de terreno identificada em planta anexa, destinada à construção da parte da via inserida no troço Campanhã - Trindade - Senhora da Hora - Matosinhos.