2001-04-16 - DESPACHO 7832/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Miguel Boquinhas no conselho de direcção do Instituto Nacional de Emergência Médica.

2001-04-16 - DESPACHO 7804/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas a Bruxelas de 5 a 6 de Abril de 2001 com o objectivo de participar na reunião Informal dos ministros da Defesa da União Europeia.

2001-04-16 - DESPACHO 7803/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Manuel Luis Amaral Pereira para desempenhar as funções de director técnico do Projecto nº 5 - Sustentação da Rede de Ajudas Visuais à Navegação, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

2001-04-16 - DESPACHO 7809/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o licenciado António de Lencastre Bernardo do cargo de director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2001-04-16 - DESPACHO 7814/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a licenciada Maria Cândida Paiva de Carvalho Duarte para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida.

2001-04-16 - DESPACHO 7815/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Carla Maria Oliveira Ventura para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida, no âmbito da sua formação.

2001-04-16 - DESPACHO 7816/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a licenciada Isabel Jovita Macedo Portela Costa para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida.

2001-04-16 - DECLARAÇÃO 118/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declaradas de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 26 de Março de 2001, as seguintes entidades, a Associação Cultural e Recreativa da Senhora do Desterro - São Romão, com sede em Senhora do Desterro, São Romão, Seia, Associação Rancho Folclórico Morenitas de Alva, com sede em Alva, Castro Daire e o Grupo Regional Folclórico e Agrícola de Pevidém, com sede em Selho, São Jorge, Guimarães.

2001-04-16 - DESPACHO 7800/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Mestre João de Freitas Raposo do cargo de director do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de MInistros.