2001-04-16 - DESPACHO 7817/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria Dinah Limpo Lacerda Correia da Silva para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida, no âmbito das suas qualificações profissionais.

2001-04-16 - DESPACHO-EXTRACTO 7801/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autorizada a rescisão do contrato de trabalho a termo certo celebrado entre a licenciada Ana Teresa Sousa Fialho de Milne e Carmo Coutinho e os eixos prioritários «Qualificar para Modernizar a Administração Pública» e «Estado aberto - modernizar a Administração Pública», do 3º Quadro Comunitário de Apoio (QCA III).

2001-04-16 - DESPACHO 7818/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o licenciado Nuno Pedro Souto de Miranda Catarino para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel simões de Almeida.

2001-04-16 - DESPACHO CONJUNTO 352/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira técnica superior do grupo de pessoal técnico superior do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

2001-04-16 - DESPACHO 7798/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Ana Francisca da Costa Monteiro Vieira Matias secretária da Casa Militar do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio.

2001-04-16 - DESPACHO 7861-B/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra EN 245-beneficiação entre Alter do Chão e Sousel, identificadas no mapa e planta anexos.

2001-04-16 - DESPACHO 7861-A/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra IP-2 - beneficiação entre a barragem do Fratel e a EN 118, identificadas no mapa e planta anexos.

2001-04-16 - DESPACHO 7820/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Alexandre Rodrigues Ramos Ferreira coordenadora-adjunta do Centro de Área Educativa de Viseu da Direcção Regional de Educação do Centro.

2001-04-16 - DESPACHO 7800/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Mestre João de Freitas Raposo do cargo de director do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de MInistros.

2001-04-16 - DESPACHO 7799/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Licenciado Luís Filipe Martinho Ferreira Evangelista para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas.