2001-03-30 - Portaria 309/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Beirã, município de Marvão, e na freguesia de Santa Maria da Devesa, município de Castelo de Vide e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa do Monte da Meada e outras (processo nº 2437-DGF).

2001-03-30 - Portaria 310/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Espírito Santo, município de Nisa, e na freguesia de São João Batista, município de Castelo de Vide.

2001-03-30 - Portaria 311/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 20 anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta da Besteira, abrangendo os prédios rústicos denominados «Quinta da Besteira» e «Vale da Nora», sitos na freguesia de Salvador, município de Santarém (processo nº 1785-DGF).

2001-03-30 - Portaria 312/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Enxara e Vale Arneiro», sitos na freguesia de Valongo, município de Avis e concessiona, pelo período de seis anos a zona de caça associativa da Herdade da Enxara (processo nº 2499-DGF).

2001-03-30 - Portaria 313/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Zambujeira (processo nº 2507-DGF).

2001-03-30 - Portaria 313-A/2001 - Ministério da Educação

Altera a Portaria nº 296/99 de 28 de Abril, que regulamenta os termos em que, através de junta médica, o pessoal docente provido definitivamente possa ser dispensado total ou parcialmente da componente lectiva.

2001-03-30 - Resolução do Conselho de Ministros 34-A/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a FAURECIA Société Anonyme, sociedade de direito francês, a FAURECIA - Assentos para Automóvel, Lda., e a FAURECIA - Sistemas de Escape Portugal, Lda., para a realização de projecto de investimento de criação, no concelho de Bragança, de uma unidade industrial, em Bragança, destinada à produção de sistemas completos de escapes para a indústria automóvel.

2001-03-30 - Resolução do Conselho de Ministros 34-B/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Wolverine Tube, Inc., a Wolverine Europe, a Wolverine Tube, BV, e a Wolverine Tubagem (Portugal), Lda., para a criação no concelho de Esposende de uma unidade industrial, tecnologicamente avançada, para o fabrico de tubos de cobre e de produtos não ferrosos para ar condidionado.