2001-01-29 - RESOLUÇÃO 19/2001(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia vogal executivo do conselho de administração do Instituto para a Construção Rodoviária (ICOR) o licenciado José Alberto Pinheiro Rifes.

2001-01-29 - REGULAMENTO 4/2001 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma 1/2001-R - Altera os nºs 9, 14 e 15 e revoga os nºs 17 e 17-A da Norma 26/95-R, de 14 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Norma 14/98-R, de 5 de Novembro, sobre a responsabilidade relativa a planos de pensões. A presente Norma entra imediatamente em vigor, aplicando-se inclusivé, às contas de exercício de 2000.

2001-01-29 - DESPACHO 1734/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá por findas, a seu pedido, as funções desempenhadas por Maria José Parente, de apoio ao secretariado do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco.

2001-01-29 - DESPACHO 1736/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca Maria Fernanda Monteiro de Sousa Celestino Soares, para exercer funções como coordenadora de apoio do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco. O presente despacho produz efeitos reportados a 18 de Setembro de 2000.

2001-01-29 - AVISO 1563/2001 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que por despacho de 22.12.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeado, após concurso, António Costa e Silva, técnico superior de 1ª classe do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para o cargo de chefe da Divisão de Apoio Técnico do Serviço Sub-Regional de Viana do Castelo.

2001-01-29 - PORTARIA 106/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria uma zona de pesca reservada no rio Labruga, incluindo todo o seu curso e afluentes, situados no concelho de Ponte de Lima e publica o respectivo regulamento.

2001-01-29 - PORTARIA 102/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria uma zona de pesca reservada no troço do rio Trovela, compreendido entre Ponte Nova na EN201 - Braga/Ponte de Lima, na freguesia de Fornelos, concelho de Ponte de Lima, a montante e a sua foz no rio Lima, na freguesia de Correlhã, concelho de Ponte de Lima, a jusante. Publica em anexo o regulamento da referida zona de pesca.

2001-01-29 - DESPACHO 1759/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido de autorização de funcionamento do curso de licenciatura bietápica em Animação Cultural e de reconhecimento de grau de licenciado, apresentado pelo PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, Ld.ª, a ministrar no Instituto Superior de Ciências Educativas.

2001-01-29 - PORTARIA 105/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria uma zona de pesca reservada no troço do rio Cabreiro, compreendido entre a Ponte de Ramiscal, no lugar de Avelar, freguesia de Cabreiro, concelho de Arcos de Valdevez, a montante, e a sua foz no rio Vez da mesma freguesia e concelho, a jusante e publica o respectivo regulamento.

2001-01-29 - DESPACHO 1758/2001(2ªserie - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido, apresentado pela COFAC-Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L., entidade instituidora da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett, de autorização de funcionamento do curso de complemento de formação científica e pedagógica para Professores do Ensino ásico - 2º Ciclo, variante de Educação Física, a ministrar naquele estabelecimento de ensino.