2000-09-12 - Portaria 754/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Baleizão, município de Beja.

2000-09-12 - Portaria 755/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Fragusta" e "Monte da Estrada" sitos na freguesia de Vimeiro, município de Arraiolos.

2000-09-12 - Portaria 756/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Corval, município de Reguengos de Monsaraz.

2000-09-12 - Decreto Regulamentar Regional 25/2000/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova e publica em anexo a orgânica da Presidência do Governo Regional dos Açores e respectivo quadro de pessoal.

2000-09-12 - Decreto Regulamentar Regional 26/2000/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova as bases de concessão do transporte e distribuição de energia eléctrica.

2000-09-12 - Decreto Regulamentar Regional 27/2000/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Pescas

Cria uma reserva parcial de caça de galinhola de Água Retorta, na ilha de São Miguel.

2000-09-12 - Decreto Regulamentar Regional 28/2000/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos

Altera a orgânica da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/98/A, de 6 de Maio. O disposto no presente diploma reporta os seus efeitos à data da entrada em vigor do Decreto Regulamentar Regional nº 12/98/A, de 6 de Maio.