2000-08-17 - RESOLUÇÃO 137/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção e beneficiação dos Caminhos Agrícolas no Perímetro de Ordenamento Agrário de Santana/Rabo de Peixe, na ilha de São Miguel.

2000-08-17 - DECLARAÇÃO 26/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 43/2000, de 13 de Julho, que aprova o calendário venatório da ilha de Santa Maria.

2000-08-17 - Decreto 22/2000 - Ministério da Defesa Nacional

Revoga as servidões militares da Fábrica Militar de Braço de Prata e da Fábrica Nacional de Munições de Armas Ligeiras.

2000-08-17 - Portaria 608/2000 - Ministérios das Finanças, da Justiça e da Educação

Cria a Escola Profissional Infante D. Henrique. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2000.

2000-08-17 - Portaria 609/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística da Gravia vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quintos, município de Beja (processo nº 913-DGF).

2000-08-17 - Portaria 610/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pomade, Segude, Badim, Ceivães, Sá, Messegães e Valadares, município de Monção.

2000-08-17 - Portaria 611/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a concessão da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 466/94, de 1 de Julho (zona de caça associativa da freguesia de Salir de Matos).

2000-08-17 - Portaria 612/2000 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de São Vicente de Paulo.